CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
O Comite Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) foi suspenso, por tempo indeterminado, e não poderá mais receber qualquer ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no ...
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