O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresenta nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 15h, o Projeto Sin@is ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) e contribuir para o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O ...
Nesta sexta-feira, 13 de junho, representantes de equipes escolares, de equipes de educadores sociais, profissionais que atuam nos serviços de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência ...
Com o objetivo de pensar em possibilidades para um enfrentamento mais efetivo com relação à violência contra as mulheres, especialmente ...