Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e ...
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Tag: violência
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como ...
Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo
Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios ...
Estudo relata violência contra liberdade de imprensa na Amazônia
Alertar a sociedade sobre a relação de crimes contra o meio ambiente e a violência contra jornalistas na Amazônia é o objetivo ...
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os ...
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como ...
Rio Grande do Sul – MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio ...
Rio Grande do Sul – MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento ...
Crianças do Complexo da Maré relatam violência policial
“Um dia deu correria durante uma festa, minha amiga caiu no chão, eu levantei ela pelo cabelo. Depois a gente ...