Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o ...
O combate à violência sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das prioridades do governo do Acre, por meio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: "legitimidade" O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na ...
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