Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o ...
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O combate à violência sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das prioridades do governo do Acre, por meio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: "legitimidade" O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na ...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade ...
Por Isabelle Figueiredo Com o objetivo de esclarecer e conscientizar quanto às violências recorrentes nas festas de Carnaval, a Secretaria ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
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