Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade ...
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Tag: violência
Acre – Semulher orienta empreendedores que atuarão no Carnaval da Família sobre as medidas diante de casos de violência e importunação sexual
Por Isabelle Figueiredo Com o objetivo de esclarecer e conscientizar quanto às violências recorrentes nas festas de Carnaval, a Secretaria ...
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração ...
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina ...
Projeto prevê medidas para combater violência contra entregador de app – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto ...
INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e ...
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão ...
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação ...