Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas ...
O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.156, de 09/08/2023, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: "Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus ...
A semana de trabalho de 150 funcionários da empresa Sepco1 Construções, em Rio Branco, começou com informação e cidadania. A ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do ...
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão ...
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, a deputada estadual Bruna Rodrigues, acompanhada ...