STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com ...
Começa nesta quinta-feira, às 15h, o evento Raízes que nos Sustentam em celebração ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo ...
No mês em que a Lei Maria da Penha completou 17 anos, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Cerca de 25% das denúncias de violência contra mulher recebidas pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) em 2023 apontam ...
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