Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a ...
Mais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta ...
A preservação da ordem pública e a garantia do direito de ir e vir do cidadão são pilares do governo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de ...
Para ingressar no Vale do Javari, o visitante precisa percorrer algumas cidades do Amazonas. Depois de chegar a Tabatinga, onde ...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...