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Para ingressar no Vale do Javari, o visitante precisa percorrer algumas cidades do Amazonas. Depois de chegar a Tabatinga, onde ...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 ...
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos ...