São Paulo terá ação para combater violência contra mulher no carnaval
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
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Tag: violência
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para ...
Rio Grande do Sul – encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e ...
Acre – Estado e sociedade civil se posicionam contra violência sofrida por mulheres em espaços de poder
Na última semana, vieram a público em nosso estado dois casos de violência contra a mulher, um deles envolvendo a ...
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei ...
Acre – Carnaval da Família terá campanha de reforço contra a violência doméstica e em respeito às diferenças
O Carnaval da Família, promovido pela parceria do governo do Acre com a Prefeitura de Rio Branco, contará com uma ...
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro pegou como exemplo dispositivo usado na comarca de Limeira (SP) O Projeto de ...