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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos ...
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
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A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e ...
Na última semana, vieram a público em nosso estado dois casos de violência contra a mulher, um deles envolvendo a ...