Polícia Federal vai abrir inquérito sobre violência política de gênero
A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no país. A determinação consta ...
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Tag: violência
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa do lançamento do Selo EmFrente, Mulher para fomentar equidade de gênero e combate à violência contra a mulher
Com o objetivo de reforçar o combate à violência contra a mulher e fomentar a equidade de gênero, foi lançado ...
Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional ...
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional ...
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou ...
Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à ...
STJ – Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou ...