Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos ...
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para ...