Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (7) a campanha Agosto Lilás para promover ...
A iniciativa global Verificado lança hoje (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ...
O Banco do Brasil aderiu nesta segunda-feira (1º) à campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher. Segundo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação ...
A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha ...
A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis participou, nesta quarta-feira, 27 de julho, de reunião para tratou da ...
Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, ...