População LGBTQIA pode usar ata notarial para provar ataques virtuais
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o ...
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Atenta à realidade dos crimes virtuais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) lançou nesta ...
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve pedido inicial acolhido pela Justiça e um casal de influenciadores ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas ...
Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC) está intensificando seus esforços no combate aos crimes virtuais, uma vez que as atividades ...
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