Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
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Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos ...
Dino diz que ações no Rio de Janeiro visam eficácia, não “espetáculo”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio ...
Acre – Polo Digital leva qualificação para jovens que visam o mercado de trabalho
A aula inaugural do Polo Digital no Teatro Barracão Matias, na baixada da Sobral, em Rio Branco, nesta segunda-feira, foi ...
Na Bahia, diretrizes visam proteger trabalho dos cordeiros no carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia apresentou nesta terça-feira (14) detalhes do acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, ...