O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...
A cantora e empresária Preta Gil morreu neste domingo (20) após lutar contra o câncer. Preta Gil estava nos Estados Unidos ...
Após a polícia ter qualificado a morte do marceneiro Guilherme Dias Ferreira como “homicídio culposo com legítima defesa”, sem intenção ...
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de ...