Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O ...
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Tag: vítima
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: júri de denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim é remarcado para maio
A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério ...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de ...
Rio Grande do Sul – Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados por tentar matar cabeleireira que, um ano depois, foi vítima de homicídio dos mesmos réus
Em um plenário de dois dias, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta ...
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de ...
Rio Grande do Sul – Canoas: acusados pelo MPRS são condenados por matar vítima que ainda teve o corpo esquartejado dentro de penitenciária
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apenados, foram condenados nesta terça-feira, 25 de março, pelo ...