Rio Grande do Sul – MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à ...
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Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão ...
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei ...
Câmara analisa projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – Dupla denunciada pelo MPRS é condenada por matar vítima enforcada e atear fogo ao corpo
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini foram condenados na sexta-feira, 16 de ...
Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) ...
Comissão aprova acesso prioritário a serviços públicos a filho de vítima de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prejuízos para os filhos de vítimas de feminicídio ocorrem em todos os níveis A ...
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o ...
Acre – Após reforma e ampliação, Estado entrega delegacia 24 horas de atendimento à mulher vítima de violência
O Governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ...