Tag: vítima

Um homem de 53 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo ...

A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil. Esse é um dos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um traficante que foi ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim considerou justa a concessão do benefício às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos ...

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ

"Ninguém nunca mais voltou para a área evacuada. Até onde eu sei, a Vale adquiriu a maioria dos imóveis que ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...

Um integrante de uma facção criminosa foi condenado na terça-feira, dia 13 de agosto, em São Lourenço do Sul, por ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa ...