PF repatria bebê que estava em Portugal e foi vítima de tráfico humano
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê que fora levado para Portugal no ...
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Rio Grande do Sul – “O advogado da vítima é e vai continuar sendo o MPRS”, diz procurador-geral de Justiça na abertura do Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
Entre no Flickr do MPRS para acessar fotos do evento, clicando aqui . Na abertura do Congresso Nacional do Júri: ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 ...
A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024
A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de ...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as ...
Chuvas fazem mais uma vítima em São Paulo com queda de árvore
O temporal que atingiu nessa terça-feira (4) a cidade de Iepê, no estado de São Paulo, deixou uma morte e ...
Rio Grande do Sul – Servidora vítima de atropelamento no norte do Estado tem os órgãos doados
A servidora do Ministério Público Carla Regina Acosta, que atuava na Promotoria de Ibirubá, no norte do Estado, que havia ...
Temporal causa mais uma vítima em São Paulo
O forte temporal que caiu na noite desta terça-feira (18) na cidade de São Paulo causou a morte de uma ...