Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
Um integrante de uma facção criminosa foi condenado na terça-feira, dia 13 de agosto, em São Lourenço do Sul, por ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa ...
Morreu neste domingo (23) Aleksandro Leão Vieira, de 36 anos, segunda vítima da explosão em uma lancha em Cabo Frio, ocorrida ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão ...
Com apenas 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para ...
Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do ...