STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

23/05/2024

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

22/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam ...

Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados

22/05/2024

Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da República, Luiz ...

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias Câmara dos Deputados

16/05/2024

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa ...

Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados

13/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, ...

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia – Notícias Câmara dos Deputados

25/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Acre – Governo realiza força-tarefa de resgate e primeira paciente vítima de acidente aéreo em Manoel Urbano chega ao Pronto-Socorro de Rio Branco

18/03/2024

Em uma missão rápida para garantir o melhor atendimento possível aos seis sobreviventes do acidente aéreo ocorrido na manhã desta ...

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