Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2613/24 altera a ...
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Rio Grande do Sul – Farroupilha: denunciados pelo MPRS são condenados a 18 e 21 anos de prisão por matar vítima no Centro da cidade
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na terça-feira, 26 de novembro, pelo ...
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins: "Texto contribui para proteção à maternidade, à infância, à adolescência e à família" A ...
Ossada humana achada em Petrópolis pode ser de vítima de chuva de 2022
A Polícia Civil interditou, na tarde dessa quinta-feira, (7), o local onde a prefeitura de Petrópolis, na região serrana do ...
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima – Notícias Câmara dos Deputados
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que ...
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência ...
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher ...
Rio Grande do Sul – Canoas: acusado pelo MPRS que criou perfil falso de oficial de Justiça para atrair vítima é condenado a 39 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 17 de setembro, ...