STJ – STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
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Vítima crê que ninguém volta à área evacuada por Vale: “zona fantasma”
"Ninguém nunca mais voltou para a área evacuada. Até onde eu sei, a Vale adquiriu a maioria dos imóveis que ...
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
STJ – Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
Rio Grande do Sul – São Lourenço do Sul: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por matar uma vítima e deixar outra paraplégica
Um integrante de uma facção criminosa foi condenado na terça-feira, dia 13 de agosto, em São Lourenço do Sul, por ...
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa ...
Morre segunda vítima da explosão de lancha em Cabo Frio
Morreu neste domingo (23) Aleksandro Leão Vieira, de 36 anos, segunda vítima da explosão em uma lancha em Cabo Frio, ocorrida ...
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...