STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam ...
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Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Nota pública sobre vítima de acidente aéreo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem à público lamentar e informar a ...
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Governo realiza força-tarefa de resgate e primeira paciente vítima de acidente aéreo em Manoel Urbano chega ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Em uma missão rápida para garantir o melhor atendimento possível aos seis sobreviventes do acidente aéreo ocorrido na manhã desta ...
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
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