Turista diz ter sido vítima de estupro coletivo em boate do Rio
Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na ...
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Acre – Nota pública sobre vítima de acidente aéreo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem à público lamentar e informar a ...
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima ...
Acre – Governo realiza força-tarefa de resgate e primeira paciente vítima de acidente aéreo em Manoel Urbano chega ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Em uma missão rápida para garantir o melhor atendimento possível aos seis sobreviventes do acidente aéreo ocorrido na manhã desta ...
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica ...
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 ...
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de ...
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê ...