Tag: vítimas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta quinta-feira (4), no estádio do Maracanã, a Sala de Acolhimento ...

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o ...

A letalidade violenta, que abrange homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e ...

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos ...

Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quinta-feira, dia 20 de junho, mais uma ação da ...

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os ...