Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o ...
A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS ...
Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou ...
O total de vítimas mortas durante a Operação Escudo, no Guarujá, litoral paulista, subiu para 12, nesta terça-feira (1º). Em ...
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas STJ
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum ...
A Superintendência de Comunicação Digital e Mídias Sociais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou neste domingo (23), no canal do ...