Rio Grande do Sul – MPRS recomenda criação de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão, por meio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de ...
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Acre – Polícia Civil promove encontro com adolescentes vítimas de estupro para oferecer apoio e orientação
A Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu um encontro especial para adolescentes que foram vítimas de estupro. A iniciativa do ...
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Rio Grande do Sul – assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas ...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padre João, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão ...
Famílias de vítimas de maior chacina no Rio pedem reparação
Os familiares de 14 vítimas da chacina do Jacarezinho entraram na Justiça em busca de reparação. Ao todo, 60 parentes ...
Rio Grande do Sul – MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de ...