A Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu um encontro especial para adolescentes que foram vítimas de estupro. A iniciativa do ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padre João, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão ...
Os familiares de 14 vítimas da chacina do Jacarezinho entraram na Justiça em busca de reparação. Ao todo, 60 parentes ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de ...
Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa ...