Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS ...
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Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou ...
O total de vítimas mortas durante a Operação Escudo, no Guarujá, litoral paulista, subiu para 12, nesta terça-feira (1º). Em ...
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas STJ
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum ...
A Superintendência de Comunicação Digital e Mídias Sociais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou neste domingo (23), no canal do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as ...
O Ministério da Igualdade Racial anunciou, nesta quinta-feira (13), o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social ...
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
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