A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou a votação de proposta que insere no ...
Mais uma vez a Câmara dos Deputados foi acionada para resolver um impasse em dois âmbitos: político e jurídico. O ...
A dois dias da votação na Câmara da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel ...
O Congresso prevê votação do projeto da reforma política para agosto, após a volta do recesso parlamentar. O texto deve ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por ...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou suspender a votação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para 10h desta terça-feira (1), com 14 projetos e quatro requerimentos ...
Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou hoje (1º) para derrubar a decisão da Corte que ...
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de ...