Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...
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Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei ...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
STJ – STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro STJ
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de ...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o ...
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência ...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos ...