STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla ...
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Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais ...
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), ...
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação de registro de candidato a vereador por compra de votos
A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do ...
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel ...
Eleições são encerradas em todo o país; começa apuração de votos
A votação do primeiro turno das eleições municipais foi encerrada às 17h (horário de Brasília) em todo o país. Os ...