Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches
Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira ...
A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, em conjunto com Tribunal de Contas do Estado e ...
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública ...
Rodolfo Oliveira/Agência Pará Populações mais pobres são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos ...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
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