Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria ...
Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira ...
A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, em conjunto com Tribunal de Contas do Estado e ...
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública ...
Rodolfo Oliveira/Agência Pará Populações mais pobres são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos ...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a ...