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Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública ...

Rodolfo Oliveira/Agência Pará Populações mais pobres são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos ...

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Linhalis: proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura O Projeto de Lei ...

"O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho”. A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de ...

Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de ...

“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais ...