Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
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Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: as filantrópicas alcançam lugares onde o governo não consegue chegar A Câmara dos Deputados ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha firmaram, nesta terça-feira, 16 de ...
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e ...
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: "beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam" A ...
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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