STJ – STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
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Rio Grande do Sul – Homem é preso por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul após representação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um ...
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Acre – Vice-governadora Mailza reforça parceria com MDS para enfrentamento aos eventos climáticos e atendimento à população vulnerável
Parcerias para enfrentamento às cheias, secas, estiagens e a situação de imigrantes foram pauta de uma reunião da vice-governadora Mailza ...
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes
Meses antes de fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações do esquema de descontos ...
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Calor em SP: capital retoma operação para atender população vulnerável
Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir ...