Calor em SP: capital retoma operação para atender população vulnerável
Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir ...
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Tag: vulnerável
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: as filantrópicas alcançam lugares onde o governo não consegue chegar A Câmara dos Deputados ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Município de Cachoeirinha assinam acordo para repasse de recursos à população vulnerável atingida pelos eventos climáticos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha firmaram, nesta terça-feira, 16 de ...
Rio Grande do Sul – Após alerta de ONG norte-americana, homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e ...
STJ – STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos ...
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: "beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam" A ...
STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Rio Grande do Sul – homem é condenado a 44 anos de prisão por estupro de vulnerável de duas meninas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de ...