Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: "beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam" A ...
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão foi condenado, no dia 30 de novembro, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Sapiranga foi condenado nesta segunda-feira, 7 de novembro, ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta ...
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