Rondônia - 26 de Maio de 2018
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Crítica de vereador não condiz com a realidade em Ariquemes

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Ariquemes, RO – O vereador Amalec da Costa (PSDB) realizou uma grave denúncia na manhã desta terça-feira (24), em sua página no Facebook. Informações do vereador, dão conta de que o Município de Ariquemes estaria inadimplente na Receita Federal e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), e por isso a liberação de recursos de emendas parlamentares, estaria prejudicada (Clique aqui e veja a postagem). Buscando descobrir maiores detalhes da situação, Folha Nobre foi a fundo na situação, uma vez caracterizada como grave a denúncia.

Em breve consulta ao CNPJ do município, constatou-se que na Receita Federal, a certidão é válida até 25/04/2016 (clique aqui para ver a certidão). Já no SIAFI, confirmamos a negatividade do município em questão. Fomos a fundo nas investigações para ver o porquê e como que o município não estaria recebendo recursos por uma das inadimplências apontadas pelo vereador, inclusive envolvendo o nome do deputado federal Marcos Rogério (PSD).

Confirmamos que a inadimplência com o SIAFI, realmente é um problema enfrentado pela gestão do prefeito Lorival Amorim (PDT). Sendo a única inadimplência, que vigora desde o início de 2015, por conta de pendências do processo de gestões anteriores, relacionado as obras de travessia da BR 364 e que todas estariam sendo sanadas.

Sem questionar a gravidade da pendência, analisamos se isso realmente estaria atrapalhando o repasse dos recursos anunciados pelo vereador, e descobrimos, que nunca algum montante, ou algum recurso federal foi bloqueado por esta inadimplência.

Dos recursos aplicados em obras, oriundos de emenda do deputado Marcos Rogério, temos o primeiro, no valor de R$ 500 mil reais, que foi realizada a obra de pavimentação na Rua Dom Pedro II, no Bairro Monte Cristo, onde o recurso se encontra pago. O segundo, referente a pavimentação realizada no Bairro São Geraldo II, no valor de R$ 1 milhão, sendo que foram pagos R$ 500 mil e os demais R$ 500 mil estão com parecer favorável ao pagamento do Ministério da Defesa (PCN), mas ainda não foram pagos devido a falta de dinheiro do referido órgão. Por terceiro, há os recursos no valor de R$ 1 milhão, que beneficiará o Jardim Jorge Teixeira com drenagens e asfalto, obra esta em fase de licitação, e recursos na quantia de R$ 500 mil, já liberados para transferência, que deve acontecer a qualquer momento, sendo que o restante, somente é liberado, conforme o andamento do processo.

Só nesta pequena análise tivemos recursos no valor de R$ 2,5 milhões, sendo que R$ 1 milhão já está pago, R$ 500 mil autorizados para pagamento (não efetuado por falta de recursos), R$ 500 liberados (podendo cair a qualquer hora), e R$ 500 mil aguardando tramites normais do processo.

Há também recursos do deputado Marcos Rogério para a área de saúde, para aquisição de equipamentos, que não se relacionam com execução de obras. Neste investimento seriam R$ 661 mil, conforme anunciado pelo próprio vereador.

No entanto, se confirma que não há bloqueio de recursos federais por inadimplência, mas  há quantias não pagas por falta de condições do Governo Federal. Como já público e notório, o Brasil passa por uma imensa crise, e infelizmente tudo que acontece com o Governo, reflete nos municípios, como em casos como estes.

Da Redação – Folha Nobre