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quarta-feira, 29 janeiro 2020, 06:36
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Gestores destacam aumento de 40% do Cofinanciamento para municípios

unnamed (2)O aumento de 40% do repasse, referente ao Cofinanciamento Estadual pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), aos 141 municípios mato-grossenses, foi reconhecido pelos gestores da assistência social durante audiência pública que discutiu a Política Nacional de Assistência Social, nesta segunda-feira (05.09), na Assembleia Legislativa.

O secretário de assistência social da capital e presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (Congemas), José Rodrigues, foi um dos que apontaram os esforços da Setas em prol do desenvolvimento do setor.

“Nós temos que reconhecer que a Setas está cumprindo o compromisso firmado. O secretário Valdiney de Arruda e a secretária-adjunta Marilê Ferreira estão realizando um bom trabalho. A assistência social tem um impacto significativo na sociedade, inclusive relacionado a índices de violência e, por isso, precisa receber uma atenção maior”, ponderou Rodrigues.

Secretário de assistência social de Tangará da Serra, Aguinaldo Garrido, também pontuou o trabalho consistente da Setas. “A secretaria tem procurado atender os municípios. Fico contente de ver que agora temos diagnósticos sobre a situação local. Dessa forma, sabemos onde estamos e onde queremos chegar”, destacou.

Em 2016, o cofinanciamento estadual saltou de R$ 3,9 para R$ 6,5 milhões, após articulação do secretário Valdiney de Arruda, que comenta a necessidade de maior atenção e investimento na assistência social. “É uma das prioridades no exercício da secretaria, porque sabemos da importância que possui frente aos problemas dos vulnerabilizados”, disse.

O valor do cofinanciamento é pago por meio da transferência direta aos Fundos Municipais de Assistência Social.

Os R$ 6,5 milhões firmados neste ano são encaminhados às gestões municipais em quatro parcelas, sendo que a primeira já foi paga. A verba pode ser utilizada tanto para manutenção dos serviços socioassistenciais, como para aquisição de materiais permanentes.

A secretária-adjunta Marilê Ferreira, destacou o valor repassado neste ano “Aumentamos o recurso como mais um reforço às receitas municipais, para que Estado e município caminhem juntos na missão de garantir proteção social aos mato-grossenses. Sabemos que em época de crise econômica aumenta a demanda social e não podemos deixar de apoiar os municípios”, disse.

Apresentação

Marilê Ferreira apresentou aos gestores o panorama geral de Mato Grosso, referente ao quadro socioassistencial. No Estado, destacou, cerca de 485 mil famílias estão no Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, encontram-se em situação de vulnerabilidade.

O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Esse público, por exemplo, são usuários da rede socioasssitencial para auxílio família e, por meio dela, podem ser acompanhadas nas áreas de saúde, educação, para que possam receber benefícios de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família (PBF). No Estado, mais de 171 famílias recebem o benefício do programa.

O PBF, por sua vez, é um programa de transferência de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. Ele busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, que são garantidos por meio das condicionalidades vinculadas ao programa.

Serviços

A rede socioassistencial atende a população vulnerável que chega até ela, por meio de algumas “portas de entrada”. Entre elas, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que tem por objetivo a prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

O público prioritário em suas ações são os beneficiários de algum benefício da Assistência Social, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros, ou ainda famílias em situação de vulnerabilidade social devido à fragilização dos vínculos familiares ou com a comunidade.

Uma segunda porta de entrada para esses cidadãos, são os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atende famílias e ou indivíduos em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência, o Creas também oferece orientação jurídica, apoio à família, entre outros.

Fonte: Assessoria

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