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quinta-feira, 13 agosto 2020, 10:40
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Ex-senador é condenado por formar quadrilha para falsificar dinheiro para comprar votos

O empresário Izaias Alves Pereira Júnior, condenado a cinco anos de prisão no regime fechado pela acusação de formação de quadrilha e de possuir petrechos para a falsificação de dinheiro, confessou na Justiça Federal que a intenção era usar as cédulas falsas de R$ 50, 00 para comprar votos, “porque os eleitores não poderiam reclamar”.

Júnior da Grafnorte conheceu na cadeia o mentor do esquema, o ex-senador, ex-empresário e ex-dono do falido e extinto jornal O Estadão do Norte, Mário Calixto Filho, que , atualmente, se encontra recolhido num presídio federal de segurança máxima fora do Estado por outros crimes.

Na época, Júnior estava recolhido, junto com Mário Calixto, no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho. Na mesma ocasião, o empresário do setor gráfico enamorou-se da filha de Mário, a advogada Milene Riva Calixto, que ia visitar o pai na cadeia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Mário Calixto, mentor do esquema , aliou-se a Júnior , empresário do ramo gráfico, a fim de estabelecer como se daria a prática criminosa.

Posteriormente, Milene Riva Calixto (filha de Mário e namorada de Júnior ); Mário André (sobrinho de Mário Calixto e primo de Milene e Mário Neto) e Mário Neto (filho de Mário Calixto , irmão de Milene e primo de Mário André) providenciaram a aquisição e guarda do aparelho (uma impressora) e demais materiais necessários à fabricação de moeda.

Por fim, o MPF descreveu na denúncia que José Ernandes, outro condenado no mesmo esquema, já na posse de diversos petrechos, seria o responsável pela inserção de elementos de segurança nas cédulas falsas. Ernandes é marido da ex-advogada (cassada pela OAB/RO) Elisiane de Lisieux Ferreira, que se apropriou do dinheiro de dezenas de servidores públicos da educação, a maioria idosos, que tinham precatórios no valor de R$ 4 milhões a receber da Justiça do Trabalho.

Na sentença condenatória dos envolvidos na empreitada criminosa, o juiz Walisson Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, anota que “ a materialidade do delito de petrechos para falsificação de moeda é incontestável e se consubstancia nas diversas provas encartadas aos autos, principalmente os depoimentos das testemunhas e acusados, os materiais apreendidos e as perícias técnicas realizadas”.

Diz ainda que “a autoria é certa e recai sobre Mário Calixto Filho, Milene Riva Calixto , Izaias Alves Pereira Júnior, Mário André Calixto, Mário Calixto Neto e José Ernandes Veloso Martins”.

Conforme as provas constantes no processo, Mário Calixto Filho , entre os anos de 2008 e 2010, idealizou e financiou a aquisição, bem como a guarda, de uma impressora offset especialmente destinada à fabricação de moedas.

No ano de 2008, Mário Calixto Filho esteve recolhido no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho/RO, oportunidade em que conheceu Izaias Alves Pereira Junior.

SOBRINHO CONFESSOU CRIME, DIZ QUE AGIU SOB AMEAÇA DE MORTE E ENTREGOU O TIO

O acusado Mário André Calixto, sobrinho de Mário Calixto Filho, também atribuiu a ideia e o financiamento da prática criminosa ao seu tio.

Mário André contou na Justiça Federal que Mário Calixto Filho lhe ameaçou dizendo que se não o ajudasse a falsificar o dinheiro não voltaria a ver a família.

No interrogatório na Justiça Federal, ele declarou o seguinte: […] que confessa a prática dos fatos, mas que foi levado a tomar essas atitudes; que fez tudo isso por causa das ameças de morte que sofria por parte de MÁRIO CALIXTO FILHO; que à época da compra da impressora morava em Brasília, mas já tinha trabalhado com MÁRIO CALIXTO FILHO em Rondônia; que em 2008 MÁRIO CALLIXTO FILHO esteve preso junto com IZAIAS; que MÁRIO CALIXTO FILHO disse inicialmente que ia trabalhar com gráfica, junto com um sócio que ele havia conhecido dentro do presídio; que na GRAFNORTE havia muitas máquinas de impressão grandes; que acredita que foi utilizada a máquina nova, comprada pelo MÁRIO FILHO, porque ela é mais rápida e tudo precisava ser impresso numa única noite […]

FILHO TAMBÉM DENUNCIOU O PAI

Por sua vez, em juízo, o denunciado Mário Calixto Neto , filho de Mário Calixto Filho, também atribuiu a ideia e o financiamento da prática delitiva ao seu pai, declarando , em síntese: […] que a acusação é verdadeira; que sabia que a impressora tinha sido comprada para fabricação de cédulas falsas; que os fatos começaram em 2008 quando o seu pai e IZAIAS estavam presos no Centro de Correição; que lá no Centro de Correição eles resolveram fazer isso; que a princípio apenas MÁRIO FILHO e IZAIAS participariam da fabricação das cédulas, só que depois o MÁRIO FILHO ficou foragido e IZAIAS permaneceu preso; que IZAIAS tinha dito para MÁRIO FILHO que já tinha fabricado notas falsas e que daria certo; que quem pagou a impressora sozinho foi MÁRIO FILHO; que IZAIAS falou que a máquina custaria 600 mil, mas na verdade custou 300 e foi MÁRIO FILHO quem pagou a máquina toda […]

MATERIAL FOI ENCONTRADO PELA PF EM FAZENDA

Para o juiz juiz Walisson Gonçalves Cunha, “os depoimentos judiciais apontam, acima de qualquer dúvida razoável, que Mário Calixto Filho , de fato, idealizou, bem como financiou, a compra e posterior guarda da impressora offset especialmente destinada à fabricação de moedas falsas”.

“Ademais” – acrescentou o magistrado – “cumpre destacar que parte do material que seria usado para contrafação das moedas (papel cortado com impressão de modelos de cédulas) foi encontrada na fazenda de Mário Calixto Filho e, conforme depoimentos dos corréus, foi levada para o local por ordem do próprio acusado”.

SOBRINHO E FILHO DIZEM QUE SOFRERAM AMEAÇAS DE MORTE

Para tentar safar-se da condenação, os primos Mário André e Mário Neto alegaram que foram obrigados por Mário Calixto , sob ameaça de morte, a integrar a quadrilha.

Diz a sentença: “Alega-se que os dois acusados somente participaram da empreitada criminosa porque foram ameaçados de morte pelo corréu MÁRIO CALIXTO FILHO. O elemento probatório mais contundente trazido pela defesa é o ‘print’ de uma mensagem de texto que teria sido recebida por MÁRIO ANDRE CALIXTO, em 17 de junho de 2014, de um número de telefone desconhecido (69-8103-9944). A defesa atribui a mensagem, a seguir transcrita, a MÁRIO CALIXTO FILHO, idealizador da empreitada delitiva”:

‘ é cara tais sacaneando seu tio em? parabéns. Tava bom na praça das caixas dagua? Tamos aqui cuidando de você, 4 policiais. Você. Sabe o irmão da andreia e policia’.

Para a justiça, no entanto, a mensagem foi enviada/recebida anos após a pratica delitiva, de forma que não comprova a coação moral irresistível eventualmente sofrida à época do crime. ” Além disso, é imprescindível ressaltar que, mesmo que tais ameaças tenham de fato ocorrido, as provas encartadas aos autos não demonstram que a intimidação tenha sido tão forte a ponto de ter obrigado os acusados a praticar os delitos e, consequentemente, configurar a mencionada causa excludente de culpabilidade”, anota o juiz.

EM DELAÇÃO PREMIADA, FILHO ENTREGOU O PAI

No caso, o denunciado Mário Calixto Neto, filho do ex-senador, firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, “mas,além da não apresentação de elementos probatórios por parte de MÁRIO CALIXTO NETO, a colaboração premiada não contribuiu de forma decisiva para a obtenção de nenhum dos resultados previstos na Lei nº. 12.850/2013”.

Por isso, ele não obteve o benefício da delação e acabou condenado junto com os outros membros da quadrilha.

Outro que também delatou a então namorada Milene Riva Calixto à justiça foi Júnior da Grafnorte. Ele a acusou de ser a responsável pela compra da máquina utilizada para imprimir cerca de R$ 3 milhões em cédulas falsas de R$ 50,00. O “dinheiro” foi apreendido pela Polícia Federal numa fazenda de Mário Calixto.

Leia também: Justiça Federal condena à prisão ex-senador que montou quadrilha com filhos, sobrinho e genro para falsificar dinheiro em Rondônia

Fonte:Tudo Rondônia

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