Primeira Turma do STF ratifica a condenação de Eduardo Bolsonaro
Por quatro votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma unânime, o recurso apresentado ...
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Rio Grande do Sul – Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém condenação de dois homens por ataque a tiros que matou menina de 12 anos e deixou feridos em Cerro Largo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta terça-feira, 28 de julho, a condenação de dois réus ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre de decisão e pede condenação por improbidade administrativa em fraude licitatória no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí interpôs no inicio deste mês recurso de apelação perante ...
Rio Grande do Sul – Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Rio Grande do Sul – Canoas: MPRS reafirma convicção sobre condenação de acusada e segue atuando firme para júri sobre morte de fotógrafo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforça a gravidade do crime que vitimou o fotógrafo José Gustavo ...
Rio Grande do Sul – Caso Andrei: MPRS tem mantida condenação de PM por estupro e homicídio do sobrinho em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar ...
STJ – Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela ...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém condenação de mais de 18 anos por tentar matar ex-companheira grávida e o bebê em São Borja
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quinta-feira, 16 de novembro, a condenação de um homem ...