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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados há seis anos Uma ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados ...
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados ...
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ