Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados há seis anos Uma ...
Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados ...
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados ...
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João ...