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sábado, 30 maio 2020, 07:07
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Justiça decide que velórios em Porto Velho sejam limitados a 5 pessoas por vez

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho decidiu derrubar a portaria da Secretaria de Serviços Básicos (Semusb), que proibia a realização de velórios na capital. A decisão de quarta-feira (25) limita que cinco pessoas deem o último adeus aos entes queridos por vez. A determinação é válida para todas as funerárias da cidade.

De acordo com a Justiça, a medida é oriunda de um mandado de segurança impetrado por uma mulher que necessitava dos serviços funerais para fazer o velório da mãe.

A liminar concedeu a autorização para que a empresa funerária realize o velório com a limitação do número de pessoas para evitar aglomerações, como forma de prevenção ao contágio da doença. O foro da 1ª Vara entendeu suposta lesão do município.

Nesta quinta-feira (26), O prefeito Hildon Chaves (PSDB) disse que vai liberar a abertura das funerárias, após anunciar modificações no decreto de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, o artigo 6º da Portaria nº 024/GAB/Semusb suspendia velórios residenciais, em capelas de funerárias, em igrejas ou ainda em qualquer lugar onde possa ocorrer aglomeração de cinco pessoas ou mais por 15 dias.


Fonte:G1/RO

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