Justiça

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal STJ

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa STJ

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os...

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo STJ

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso STJ

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva STJ

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o...

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em...