Justiça

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus STJ

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais STJ

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva STJ

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias STJ

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo STJ

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30 STJ

No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach STJ