Justiça

A coligação do candidato Lula (PT) apresentou representação ao TSE para remover postagens que, segundo o partido, espalham desinformação sobre...

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a circulação do jornal do Sindipetro Unificado após pedido da campanha de...

O TSE adiou, a pedido da defesa, o julgamento que discute se Deltan Dallagnol (Novo) pode disputar o Senado pelo...

O plenário do TSE decidiu, por 5 votos a 2, anular os votos de Anthony Garotinho na disputa ao governo...

Relatório de 218 páginas da Polícia Federal reconstruiu mensagens apagadas e prints enviados em visualização única no iPhone de Daniel...

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional STJ

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março STJ

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ...