Justiça

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ

Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de...

Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção STJ

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio STJ

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário...

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ STJ

Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ

Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e...