Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo...

É cediço que o espolio enquanto pessoa jurídica de direito precisa para estar em juízo e fora dele eivado de...

Nesta sexta-feira (24/03), membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitaram a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada...

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), e do seu vice, Newton Godoy...

Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul paranaense, representantes das famílias do Movimento dos...

Foi recentemente publicada a Lei nº 13.330/2016, alterando o Código Penal para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de...

Andréa Pachá, juíza que ficou famosa após o lançamento de livro e posteriormente minisérie “Segredos de Justiça” no programa Fantástico,...

Tema muito atual, e preocupante, vez que lida com o psicológico de crianças e adolescentes, causando traumas muitas vezes irreparáveis,...

A frase acima foi uma das piores frases que se poderia ouvir hoje, além das cenas de violações e crianças...