Justiça

Muitas vezes, em gestos de amizade ou cortesia cedemos em "empréstimo" nossos veículos a amigos para que, no mais das...

Para garantir a defesa do patrimônio público e a segurança dos consumidores e usuários dos serviços bancários e postais das...

O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os...

A cada cinco segundos um novo processo chega às varas e fóruns judiciais do País. A informação é da Associação...

A procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha converteu Notícia de Fato em Procedimento Preparatório visando apurar valores,...

O reclamante C.F.S., que cumpre pena no presídio de Ariquemes, depois de ser impedido se deslocar até a cidade de...

A promotoria de de justiça de Ariquemes abriu inquérito civil público para investigar eventual prática de improbidade administrativa por servidores...

Para garantir o que a Constituição Federal consagra como fundamento do Estado Democrático de Direito, no que diz respeito à...

O ex-prefeito de Cujubim Ernam Amorim, um dos gestores mais condenados pela Justiça de Rondônia por improbidade administrativa, foi novamente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (3/09), pedido de celeridade no processo de intervenção federal no Sistema Penitenciário...