Folha Nobre - Desde 2013 - ©
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34607, impetrado pelo Partido...
Read moreA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Read moreO sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já...
Read moreClaudia Leitte já começou a temporada de show no Carnaval: na madrugada deste domingo (12), a cantora - elogiada pelos...
Read moreOs ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP),...
Read moreA juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços...
Read moreA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder...
Read moreÉ esperado que a relação que envolve médico e paciente seja coroada de confiança. No que concerne à lei e...
Read moreDe acordo com o art. 331 do Código Penal: Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em...
Read morePor João Ozorio de Melo As pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar para 18 anos...
Read moreFolha Nobre - Desde 2013 - ©