Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep STJ

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF STJ

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis...

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal STJ

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal STJ

Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal STJ

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) STJ

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal STJ