Justiça

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a...

Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação...

O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça...

O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal,...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira...

​O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no...