Acre – Nota de esclarecimento sobre suposto crime envolvendo funcionário de escola em Senador Guiomard
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado Educação, Cultura e Esporte (SEE), diante dos acontecimentos registrados na ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto, autor da proposta O Projeto de Lei 3346/23 torna crime o ato ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: "Delito pautado na exploração extrema do ser humano" A Comissão ...
Os governos federal e do estado do Rio de Janeiro anunciaram que vão criar, nesta quarta-feira (1º) o Centro Integrado ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) que a presença do crime organizado não é ...
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo ...
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