Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" ...
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A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a ...
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de Aldomiro Adão de Oliveira pelo Tribunal do ...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete STJ
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "O Estado tem o dever de mitigar os danos causados" A Comissão de Administração ...
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