Acre – Procon e Tribunal de Justiça firmam cooperação para fortalecer combate ao superendividamento no Acre
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), firmou um Termo ...
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O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e ...
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de ...
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O parlamento gaúcho aprovou em sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, o projeto de lei que prevê a criação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, ...
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