Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras e rejeitou teses de defesa no julgamento de acusado pela morte de João Victor Ferreira, ...
Justiça concedeu parcialmente tutela de urgência em Ação Civil Pública que busca corrigir falhas no sistema de agendamento e emissão ...
Sérgio Ferreira de Jesus foi condenado em Salvador pela morte da líder quilombola, assassinada em 2023 na Bahia.
Nesta segunda-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Pernambuco contra ...
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do ...
A Justiça decretou a intervenção total e imediata no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, situado em Torres, após solicitação do ...
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor ...
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino ...