Tag: justiça

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas ...

A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio ...

Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...

A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...

Neste 19 de julho é celebrado o Dia Estadual do Policial Civil no Acre, uma data instituída em 2015 pela ...

Uma reunião nesta quinta-feira, 18, envolvendo o governo do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ...

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de ...

Representantes do Executivo foram homenageados, nesta quarta-feira, 16, durante a Solenidade de Outorga das Comendas da Ordem do Mérito do ...