Rio Grande do Sul – Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do ...
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Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou uma cerimônia nesta quinta-feira, 21, para inaugurar, no Palácio da Justiça, no ...
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no ...
A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado ...
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) absolveu seis policiais militares envolvidos no caso da morte da auxiliar ...
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e ...
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