Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás Câmara dos Deputados
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma ...
Rio Grande do Sul – NOTA DE PESAR: MPRS lamenta falecimento de promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor ...
Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino ...
Rio Grande do Sul – Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso público do Município de Tucunduva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar que determina a suspensão imediata do Concurso Público ...
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: Justiça atende pedido do MPRS e mantém guarda de crianças com os avós maternos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da guarda de duas ...
Rio Grande do Sul – Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa ...