Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Nesta segunda-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Pernambuco contra ...
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Tag: justiça
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
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Torres: Justiça decreta intervenção no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes após solicitação do MPRS
A Justiça decretou a intervenção total e imediata no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, situado em Torres, após solicitação do ...
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás Câmara dos Deputados
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma ...
Rio Grande do Sul – NOTA DE PESAR: MPRS lamenta falecimento de promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor ...
Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino ...
Rio Grande do Sul – Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais ...